TRIBUTOS Empresariar e Tributar. Tributo segundo o Novo Dicionário da Língua Portuguesa , é : ” imposto , é aquilo que se concede por hábito ou necessidade e se é obrigado a sofrer”. ( grifo nosso ) . A Inconfidência Mineira
Linha de Crédito para Profissionais Liberais. Governo institui linha de crédito para atender a profissionais liberais durante a pandemia.
BÔNUS ADIMPLÊNCIA Bônus do "Bom Pagador" em M.G. O Decreto no.: 47.226 publicado em pelo do Governo do Estado de Minas Gerais em 03/08/2017 ainda está em vigor beneficiando o contribuinte "Bom Pagador" em Minas Gerais!
Desburocratização Dispensa de Alvará e Licenças para Microempreendedor Individual. Foi publicada a Resolução CGSIM 59/2020 dispensando o microempreendedor individual(MEI) da concessão de licenças e alvarás para funcionamento, além de retirar determinadas atividades do rol de alto risco.
Registro de Empresas Simplificação no Registro de Novos Empreendimentos. Comitê da REDESIM publica regras para registro de pessoas físicas e jurídicas. Entre as disposições previstas está a dispensa de pesquisa prévia de nome empresarial, na hipótese de a pessoa jurídica optar por utilizar o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica como nome empresarial.
Benefício Emergencial Devolução Recursos do Benefício Emergencial(BEm). A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia emitiu uma Nota Técnica acerca dos Procedimento para devolução de recursos do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda.
