ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA-Artigos de Vestuário. O tratamento tributário aplicável às operações com artigos esportivos e artigos de vestuário, em especial no que tange à inclusão dos referidos produtos no regime da substituição tributária, se deu por meio do Decreto nº 45.688/2011.
Autônomos Pagamento à Autônomo - RPA. Necessita de contratar um profissional para executar um serviço autônomo?Veja as observações cabíveis ao emitir o RPA.
PCD Contratação de pessoas com deficiência-PCD. Saiba se sua empresa precisa contratar portadores com deficiência.
Férias Férias.Considerações Gerais. Veja os tópicos mais importantes sobre férias após a Reforma Trabalhista.
Obrigações Fiscais das Empresas Inativas e das Empresas Sem Movimento. Muitos empresários ainda têm no pensamento que basta deixar uma empresa inativa ou sem movimento para que a mesma não tenha obrigações e taxas a pagar. Isso é um grande equívoco pois a inobservância à esta situação pode gerar várias multas ao empresário desavisado.
E-Financeira. De acordo com a Instrução Normativa 1571/2015 foi instituída a e-Financeira. Esta Instrução Normativa disciplina a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil.