Embora as práticas contábeis sejam semelhantes em muitos aspectos, existem particularidades essenciais que as ONGs devem considerar ao manter sua escrituração contábil. Neste artigo, exploraremos os principais aspectos a serem levados em consideração ao lidar com a contabilidade no terceiro setor.
1. Considerações sobre a Natureza Jurídica:
ONGs têm uma natureza jurídica específica, geralmente registradas como associações sem fins lucrativos ou fundações.
1.1 ASSOCIAÇÃO é constituída por um grupo de pessoas que objetivam um determinado fim não lucrativo, podendo ser social, educacional, assistencial, ambiental, entre outros. São caracterizadas por não distribuir ou dividir entre os integrantes os resultados financeiros.
Para iniciar sua existência a associação não necessita de um patrimônio previamente constituído, mas seu estatuto precisa observar algumas regras previstas no Código Civil Brasileiro e deve ser registrado em um cartório de registro de pessoas jurídicas.
1.2 FUNDAÇÃO é constituída pela destinação de um patrimônio livre e disponível (tais como imóveis, veículos, equipamentos, dinheiro, ações, crédito, entre outros) para a realização de uma ou mais finalidades. Ao contrário das associações, que são criadas em torno de pessoas, as fundações surgem em razão da destinação de um ou mais bens para alcance de um objetivo determinado por seu instituidor.
1.3 ONG (Organização Não Governamental) não representa o modo de constituição de uma pessoa jurídica no Brasil. A denominação surgiu originariamente na ONU (Organização das Nações Unidas), logo após o fim da Segunda Guerra Mundial, para designar as organizações que participavam de suas reuniões, não representavam um Estado ou órgão estatal determinado e que atuavam em prol de atividades humanitárias e de interesse social.
O termo se popularizou e foi amplamente empregado para designar tanto os movimentos sociais em geral, quanto instituições sem fins lucrativos ou ainda mesmo usado como sinônimo de Terceiro Setor.
1.4 INSTITUTO é um termo que também não caracteriza nenhuma estrutura jurídica, sendo somente uma denominação, que pode ser utilizada por vários modelos jurídicos, exceto fundação privada. Tanto a iniciativa privada, como por exemplo o Instituto Ayrton Senna, quanto iniciativas públicas, como por exemplo o IBGE, utilizam esse termo para nomear algumas de suas iniciativas, escolhendo um dos modelos acima descritos para a sua constituição jurídica.
2. Transparência e Prestação de Contas:
Transparência é um princípio fundamental no terceiro setor, uma vez que as ONGs muitas vezes dependem de doações e apoio público. A escrituração contábil deve ser elaborada de maneira clara e transparente, permitindo uma prestação de contas detalhada aos doadores, membros e à comunidade em geral. Isso pode envolver a divulgação de relatórios financeiros e demonstrações contábeis em sites ou publicações institucionais.
3. Contabilização de Receitas e Despesas:
A diversidade de fontes de receita nas ONGs, incluindo doações, subsídios governamentais e receitas de projetos, requer uma abordagem cuidadosa na contabilização. É crucial separar as diferentes categorias de receitas e despesas para garantir a precisão das informações financeiras. Além disso, a contabilização adequada de doações restritas e não restritas é essencial para evitar problemas de conformidade.
4. Mensuração de Ativos e Passivos:
A mensuração dos ativos e passivos de uma ONG pode ser desafiadora, especialmente quando se trata de ativos intangíveis, como por exemplo a questão do voluntariado. No entanto, esses elementos têm valor e devem ser refletidos de maneira apropriada nas demonstrações contábeis. Também é importante considerar a avaliação adequada dos ativos e passivos relacionados a projetos em andamento.
5. Relatórios Específicos:
Além dos relatórios financeiros padrão, as ONGs podem precisar produzir relatórios específicos para atender a requisitos regulatórios ou para informar sobre a realização de suas atividades sem fins lucrativos. Isso pode incluir relatórios de impacto social, que quantificam os resultados alcançados pelas atividades da ONG, demonstrando o valor de seu trabalho para a comunidade.
6. Apoio Contábil:
A escrituração contábil para organizações do terceiro setor exige um entendimento profundo das particularidades desse setor único. A conformidade com regulamentações específicas, a transparência na prestação de contas, a contabilização precisa de receitas e despesas e a mensuração adequada de ativos e passivos são elementos-chave para manter a saúde financeira e a credibilidade das ONGs.
Nesse contexto, contar com o apoio de uma empresa contábil experiente e especializada, como a A.Rabello Organização Contábil, pode ser uma vantagem significativa. Com uma parceria sólida, as organizações do terceiro setor podem concentrar seus esforços na realização de suas missões altruístas, confiantes de que sua contabilidade está em mãos habilidosas.