O termo "paraíso fiscal" vem de um erro de tradução do inglês, "tax haven", que na verdade significa "refúgio fiscal". Devido à semelhança entre as palavras haven (refúgio) e heaven (paraíso), surgiu daí o "paraíso fiscal".
As empresas e contas bancárias abertas em territórios beneficiários do estatuto de paraíso fiscal costumam ser chamadas de offshore.
A Receita Federal classifica esses territórios como países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados. Entram no grupo aqueles com carga de tributação inferior a 20%.
Apesar de também serem utilizadas como um instrumento para atividades ilícitas, não é crime ter uma offshore, desde que ela seja declarada à Receita Federal e ao Banco Central (quando os ativos ultrapassam o valor de US$ 1 milhão).
A abertura de uma offshore, entretanto, não é ilegal apesar de que em alguns casos eÉ comum que as empresas sejam utilizadas para realizar investimentos no exterior, e elas não precisam necessariamente ter funcionários ou gerar um determinado produto para existirem.
Além de facilitar os investimentos no exterior, uma offshore também é usada para proteger o dinheiro de instabilidades em seu país de origem que possam levar à desvalorização de moeda.
A Receita Federal determina que os donos de uma offshore precisam declarar a existência da empresa para o órgão e os ativos que ela possui. Caso eles ultrapassem R$ 1 milhão, também é necessário declarar a empresa para o Banco Central.
As vantagens de se ter uma offshore vão no sentido de evitar o pagamento de impostos sobre o capital, heranças ou sobre investimentos feitos por meio dessas companhias.
Veja outras possibilidades que oferece a offshore:
Facilidade para depositar, movimentar ou retirar capital;
Pouca ou nenhuma burocracia financeira;
Sigilo bancário, protegendo a identidade dos depositantes ou informação de depositantes;
Tributação reduzida ou nula sobre o capital depositado.
Conheça 10 paraísos fiscais mais utilizados pelo mundo:
Bermudas,Países Baixos,Ilhas Cayman,Singapura,Ilha de Man,Ilhas Maurício,Mônaco,Suíça,Bahamas e Ilhas Virgens Britânicas.