A Logística Reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.
Conforme previsão legal, os sistemas de logística reversa serão estendidos a produtos e embalagens considerando, prioritariamente, o grau e a extensão do impacto à saúde pública e ao meio ambiente dos resíduos gerados.
De forma prática, trata-se do conjunto de ações e processos que viabilizam a coleta e o retorno de produtos e embalagens após o consumo, garantindo seu reaproveitamento ou destinação ambientalmente adequada. O objetivo é reduzir impactos ambientais e promover sustentabilidade nas cadeias produtivas.
Conforme previsão legal, os sistemas de logística reversa serão estendidos a produtos e embalagens considerando, prioritariamente, o grau e a extensão do impacto à saúde pública e ao meio ambiente dos resíduos gerados.
A obrigatoriedade de implantação foi regulamentada por decretos posteriores, especialmente o Decreto nº 10.936/2022, que instituiu o Programa Nacional de Logística Reversa e reforçou a necessidade de registro e rastreabilidade dos resíduos no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR).
São obrigados a estruturar sistemas de logística reversa:
o Fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de determinados produtos e embalagens — como eletroeletrônicos, medicamentos, pilhas, pneus, óleos lubrificantes e embalagens em geral.
Embora o setor têxtil ainda não possua norma federal específica, há crescente pressão social e ambiental para adoção de práticas sustentáveis e programas de retorno de resíduos e sobras de produção.
Os principais passos para implantação envolvem diagnóstico dos resíduos gerados, definição de parceiros e operadores logísticos, registro no SINIR, criação de canais de coleta, campanhas de conscientização e monitoramento dos resultados. Sindicatos e associações podem atuar como articuladores, incentivando a conformidade e a sustentabilidade entre as empresas do setor.
A adoção da logística reversa representa não apenas cumprimento de exigência legal, mas também uma oportunidade de diferenciação e compromisso com o meio ambiente e com a sociedade.
Saiba mais sobre os sistemas de Logística Reversa implantados em:
https://sinir.gov.br/perfis/logistica-reversa/logistica-reversa/
