O processo de como abrir uma empresa nos EUA é burocrático. Em geral, o negócio precisa ser registrado no escritório da Secretaria do Estado onde o estabelecimento irá funcionar. Após enviar a solicitação, o governo analisará toda a documentação antes de aprovar ou não o alvará de funcionamento.
Quem pode abrir?
Os estrangeiros podem abrir uma empresa nos Estados Unidos e não precisam, necessariamente, morar no país para realizar o trâmite. Embora varie de estado para estado, as principais exigências para abertura do negócio no país são:
- Apresentar um passaporte válido ou outro documento de identificação;
- Ter um endereço fixo comercial no estado americano onde planeja abrir a empresa;
- Possuir uma conta bancária americana.
Além dos requisitos listados acima, é importante contar com a ajuda de uma assessoria especializada ou contabilidade para evitar erros no processo de abertura e/ou no pagamento de tributações.
Quanto custa?
O custo médio para abrir uma empresa nos EUA fica em torno de US$ 500 a US$2 mil. Mas para ter certeza do valor exato do investimento, é necessário verificar a legislação vigente e as regras do estado onde deseja abrir a empresa.
Todavia, os estrangeiros que planejam abrir uma empresa e morar permanentemente nos Estados Unidos devem pagar um valor mais alto. Normalmente, os estados exigem o investimento de US$ 500 mil em áreas pré-estabelecidas ou US$ 1 milhão em qualquer área.
Os donos das empresas também devem cumprir alguns requisitos, como gerar no mínimo 10 novos empregos nos EUA no período de 2 anos. Essa é uma estratégia adotada pelo governo norte-americano para ter mais controle sobre a abertura de novas empresas e acompanhar o impacto que elas podem gerar no desenvolvimento do país.
Tipos de empresas nos EUA:
Assim como no Brasil, existem modalidades diferentes de empresa. Em geral, a legislação americana permite a abertura dos seguintes modelos de negócios para os estrangeiros:
- Sole Proprietorship (SP): modalidade de empresa formada por apenas um proprietário, responsável por todas as obrigações financeiras e contábeis do negócio;
- General Partnerships (GP): empresas com dois ou mais sócios que compartilham as responsabilidades do negócio. A participação do sócio influi na distribuição dos lucros, prejuízos e tributação;
- Limited Partnerships (LP): empresa que tem mais de um sócio. Nela, os deveres dos sócios podem ser limitados ou ilimitados conforme a sua formulação;
- Joint Ventures (JV): a parceria estabelecida entre os sócios é geral, mas por um período determinado ou apenas durante a execução projeto específico;
- Corporations (C): nessa modalidade, os potenciais acionistas investem recursos como capital social da empresa, mas não determinam o percentual das ações para cada investidor. O lucro é distribuído entre os acionistas após o período de um ano;
- Limited Liability Companies (LLC): é uma forma de organização de capital fechado, na qual os membros do negócio também possuem responsabilidade limitada ao valor não pago sobre as ações que os membros detêm;
- Limited Liability Partnerships (LLP): bastante utilizada pelos brasileiros nos EUA. Nessa modalidade de empresa, disponibilizada conforme lei estadual, existem regras especiais para estrangeiros.
Processo de abertura:
Em geral, o processo de abertura de empresa nos EUA por estrangeiros, varia ligeiramente de estado para estado e também do tipo de negócio. No entanto, os passos básicos para realizar esse trâmite são os seguintes:
1. Tenha um passaporte válido:
O passaporte é um dos principais documentos exigidos para a abertura de uma empresa nos Estados Unidos. Portanto, certifique-se de apresentar esse documento de identificação válido ao iniciar os trâmites para abrir um negócio no país.
2. Determine o estado no qual irá abrir a empresa:
Em seguida, escolha o estado no território norte-americano onde deseja abrir sua empresa e pesquise sobre as regras e a legislação estabelecidas para realizar esse processo como estrangeiro.
Lembre-se que, devido à autonomia dos estados nos EUA, as etapas para abertura de uma empresa podem variar bastante. Além disso, é provável que você precise definir o endereço comercial para seguir com o trâmite.
3. Indique um agente registrado:
Para continuar com o processo de como abrir uma empresa nos EUA, você precisará de um agente registrado. Essa pessoa física ou jurídica será responsável por receber as correspondências jurídicas e estaduais da sua empresa.
O agente registrado, seja um profissional ou empresa, deve estar situada no estado em que você registrou o seu negócio e ter disponibilidade para verificar e-mail e documentos que possam chegar da empresa.
4. Selecione o tipo de empresa que irá abrir:
Avalie os modelos de empresas disponíveis para estrangeiros no estado e escolha aquele que faz mais sentido para o seu negócio. Lembrando que os principais deles são: Corporation, Partnership, Sole Proprietorship, LLC ou LLP.
5. Defina e cadastre o nome e endereço da empresa:
Com o modelo de empresa escolhido, defina e cadastre o nome e endereço do seu negócio. Também será necessário informar o nome fantasia, conhecido nos Estados Unido como Doing Business As (DBA).
6. Registre a sua empresa e Solicite o EIN:
Nessa etapa, você precisa fazer o registro da sua empresa no país. Para isso, solicite a abertura do Federal Employer Number (EIN) no departamento do estado do endereço comercial da empresa.
O número do EIN é fornecido pela Receita Federal do Governo Federal (Internal Revenue Service) mediante apresentação das seguintes informações e documentos:
- Dados pessoais dos sócios e proprietários;
- Nome da empresa;
- Modalidade cadastrada.
7. Abra uma conta em banco americano:
A criação de uma conta bancária é imprescindível no processo de como abrir uma empresa nos EUA, pois permitirá que você realize movimentações financeiras com rapidez e praticidade. Existem diversos bancos e plataformas especializadas que permitem a abertura de contas internacionais online e em poucos minutos.
8. Garanta um Tax Collector’s Office (TCO) ou Sales Tax
Caso planeje abrir uma empresa para venda de produtos, será necessário emitir um certificado de Sales Tax. Esse documento permite que os donos de empresas paguem e cobrem os devidos impostos sobre cada venda.
Procure um profissional contábil local para acompanhamento de toda a legislação e especificidades do seu tipo de negócio.