Respire fundo e mantenha a calma. Já existe remédio para combater o fiscalismo – séria doença causada por excessiva preocupação dos governantes , com a criação e a cobrança de taxas e impostos(Dicionário Aurélio).
Chegou o “Fiscalis Serenus“ !
Produto Natural que combate o desgaste do empresário , normalmente sem estrutura para atender às crescentes demandas legais.
FORMAS DE APRESENTAÇÃO:
Possuir toda documentação da empresa arquiva e organizada de acordo com as exigências prescricionais.
Possuir relatórios gerenciais , contendo as informações financeiras da empresa , pelo menos nos últimos 5(cinco) anos.
Possuir uma escrita fiscal atualizada , precisa e confiável.
COMPOSIÇÃO:
Originais do contrato social e alterações subseqüentes,
Relação de faturamento e cópia dos impostos federais , estaduais e municipais inerentes ao ramo de atividade da empresa ,
Alvarás de funcionamento,localização e sanitário em local sabido e a contento,
Funcionários devidamente registrados e se for aplicável à sua empresa,usando os equipamentos de proteção individual,
USO ADULTO . Utilização sob prescrição contábil.
INFORMAÇÕES TÉCNICAS :
O Fiscal é o representante do Órgão fiscalizador. É competente e preparado para cumprir sua função . Trate-o com distinção . Determine um profissional para atendê-lo e não forneça “café frio” para ele.
Exija a identificação do fiscal nominando o Órgão fiscalizador .
Caso a documentação solicitada pelo fiscal não esteja completa , peça um prazo para o cumprimento da obrigação , caso a Lei permita.
Nunca deixe nenhum documento sair da empresa sem o devido Protocolo de Entrega , devidamente detalhado.
REAÇÕES ADVERSAS :
NUNCA tente métodos ilegais para contornar as exigências fiscais . Subornar é crime. Pelo outro lado , não deixe o fiscal extorquir dinheiro de sua empresa. Denuncie-o ao Órgão fiscalizador e/ou faça uma ocorrência policial.
PRECAUÇÕES :
O fisco possui hoje inúmeros recursos de fiscalização. Com o cruzamento de informações feito de forma eletrônica através de “softwares” inteligentes , tais como o SPED, é possível detectar vários indícios de irregularidades , onde são remetidos , pelos Correios e/ou por e-mail, inúmeros Autos de Infração.
POSOLOGIA :
Diariamente, reúna todos os documentos e notas fiscais processados em sua empresa. Organize-os adequadamente e encaminhe-os à contabilidade para a devida apuração de impostos e escrituração.
Anualmente , elabore um planejamento tributário adequado ao perfil de sua empresa.
SUPER DOSAGEM :
Em caso de uma notificação , exija a cópia do Auto de Infração , indicando a infração cometida , a fundamentação legal e o prazo máximo com a orientação expressa para solucionar as pendências.
INFORMAÇÃO AO EMPRESÁRIO:
Não tome o remédio sem o conhecimento do seu contador . Pode ser prejudicial à saúde financeira da sua empresa.
Texto elaborado por Alexandre Rabello. Contador/Administrador de Empresas.