Respire fundo e mantenha a calma.Já existe remédio para combater o fiscalismo – séria doença causada por excessiva preocupação dos governantes,com a criação e a cobrança de taxas e impostos(Dicionário Aurélio).
Chegou o “Fiscalis Serenus“ !
Produto Natural que combate o desgaste do empresário,normalmente sem estrutura para atender às crescentes demandas legais.
FORMAS DE APRESENTAÇÃO:
Possuir toda documentação da empresa arquivada e organizada de acordo com as exigências prescricionais.
Possuir relatórios gerenciais,contendo as informações financeiras da empresa, pelo menos nos últimos 5(cinco) anos.
Possuir uma escrita fiscal atualizada,precisa e confiável.
COMPOSIÇÃO:
Originais do contrato social e alterações subseqüentes;
Relação de faturamento e cópia dos impostos federais,estaduais e municipais inerentes ao ramo de atividade da empresa;
Alvarás de funcionamento,localização e sanitário em local sabido e a contento;
Funcionários devidamente registrados e se for aplicável à sua empresa,usando os equipamentos de proteção individual;
USO ADULTO . Utilização sob prescrição contábil.
INFORMAÇÕES TÉCNICAS :
O Fiscal é o representante do Órgão fiscalizador. É competente e preparado para cumprir sua função.Trate-o com distinção.Determine um profissional para atendê-lo e não forneça “café frio” para ele!
Exija a identificação do fiscal nominando o Órgão fiscalizador.
Caso a documentação solicitada pelo fiscal não esteja completa,peça um prazo para o cumprimento da obrigação,caso a Lei permita.
Nunca deixe nenhum documento sair da empresa sem o devido Protocolo de Entrega,devidamente detalhado.
REAÇÕES ADVERSAS :
NUNCA tente métodos ilegais para contornar as exigências fiscais.Subornar é crime.Pelo outro lado,não deixe o fiscal extorquir dinheiro de sua empresa. Denuncie-o ao Órgão fiscalizador e/ou faça uma ocorrência policial.
PRECAUÇÕES :
O fisco possui hoje inúmeros recursos de fiscalização.Com o cruzamento de informações feito de forma eletrônica através de “softwares” inteligentes,tais como o SPED,é possível detectar vários indícios de irregularidades,onde são remetidos,pelos Correios e/ou por e-mail, inúmeros Autos de Infração.
POSOLOGIA :
Diariamente,reúna todos os documentos e notas fiscais processados em sua empresa.Organize-os adequadamente e encaminhe-os à contabilidade para a devida apuração de impostos e escrituração.
Anualmente,elabore um planejamento tributário adequado ao perfil de sua empresa.
SUPER DOSAGEM :
Em caso de uma notificação,exija a cópia do Auto de Infração,indicando a infração cometida,a fundamentação legal e o prazo máximo com a orientação expressa para solucionar as pendências.
INFORMAÇÃO AO EMPRESÁRIO:
Não tome o remédio sem o conhecimento do seu contador.Pode ser prejudicial à saúde financeira da sua empresa.
Texto elaborado por Alexandre Rabello. Contador/Administrador de Empresas.