A Receita Federal vai lançar um aplicativo para médicos,dentistas e demais profissionais declararem os gastos com saúde dos clientes atendidos.
A novidade foi batizada de Receita Saúde, com a perspectiva de reduzir a incidência de contribuintes na malha fina,de acordo com dados da Receita Federal.
A partir da sua implantação e obrigatoriedade; médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos poderão acessar o aplicativo oficial (disponível para Android e iOS) e, em uma aba específica, anexarão os dados de cada consulta realizada com os clientes, incluindo o valor do atendimento, por exemplo.
Com as informações, o aplicativo vai gerar um recibo digitalizado, já funcionando para alimentar a base do modelo pré-preenchido da declaração do Imposto de Renda e também como comprovação para os clientes deduzirem as despesas médicas.
Para o exercício de 2024 a adesão é voluntária mas passará a ser obrigatória a partir de 2025!
O Receita Saúde valerá apenas para os profissionais liberais que atuam como pessoas físicas.
O documento que vai ser emitido por essa funcionalidade atenderá a todos os requisitos legais, inclusive como comprovante de despesa médica dedutível dentro da lei. Os pacientes vão poder consultar o documento dentro do aplicativo da Receita Federal.
É necessário ter uma conta gov.br, com nível ouro ou prata. Inicialmente, o Receita Saúde só funcionará na versão para o aplicativo. Uma versão para computador está sendo avaliada.
As informações declaradas no Receita Saúde também serão vinculadas diretamente à base de dados do carnê-leão, facilitando a apuração do tributo.
A lista de profissionais que poderão fazer uso da funcionalidade foi constituída com base no que hoje é possível deduzir na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física no campo de despesas com saud( médicos, dentistas,psicólogos,dentre outros.
