O seller (loja online que vende no marketplace), tem como atribuições o recebimento do pedido e envio ao cliente, além, claro, das responsabilidades fiscais. O ponto é que alguns lojistas ainda têm dúvidas sobre a questão tributária para esse modelo de negócio, já que estamos falando de um formato onde o cliente entra no canal (marketplace), realiza a compra e recebe o produto enviado diretamente pelo seller.

Para simplificar essa compreensão, na sequência desse material, explicaremos como funciona a questão tributária no marketplace. Mas antes de qualquer coisa vamos relembrar alguns dos recolhimentos básicos de uma loja virtual comum, com ICMS.

Como funciona a questão tributária no marketplace?
Ela difere um pouco de como ocorre no e-commerce tradicional. Para facilitar esse entendimento é preciso recapitular o fluxo de venda no marketplace:
Cenário hipotético:
A empresa ABC tem sua área de atuação no mercado de smartphones. Ela está comercializando seus produtos no marketplace. Nesse canal a comissão é de 10% sobre as vendas realizadas pela empresa. Portanto, a cada R$ 100 em vendas, a empresa ABC repassa R$ 10 ao marketplace.

• Compra: o cliente entra no marketplace e escolhe um smartphone vendido pela empresa ABC. Ao finalizar a compra, o cliente recebe a confirmação do pedido e aguarda a entrega do produto junto com a nota fiscal (recebe também por e-mail).

• Emissão da nota fiscal: a empresa ABC recebe o pedido realizado no marketplace e emite a nota fiscal de venda do produto com os dados do cliente. O marketplace mantém o cliente informado sobre o andamento do pedido até a entrega efetiva do produto (por e-mail, SMS ou outras formas de comunicação).

• Produto: o produto é entregue pelo seller ao cliente junto com a nota fiscal de venda e o pedido é finalizado no site do marketplace.

Note que a operação de marketplace é uma plataforma disponibilizada pela empresa de e-commerce para que a empresa parceira (seller) efetue a venda de seus produtos. Ou seja, a venda é feita exclusivamente pela empresa parceira (seller), a qual é responsável pela apuração e recolhimento de todos os tributos incidentes sobre a venda dos produtos.

O  marketplace atua como intermediário entre a empresa parceira e seu cliente, fazendo jus ao recebimento de comissão cujo valor é negociado no momento da assinatura do contrato com a empresa parceira.

Por exemplo, vamos imaginar que o valor do produto vendido pela empresa ABC ao cliente foi de R$1.000, sendo a comissão negociada em contrato de 10%. Assim, o marketplace emitirá nota fiscal de serviço de intermediação no valor de R$ 100 contra a empresa ABC.

A empresa ABC efetua o pagamento da nota fiscal de serviço do valor líquido do imposto de renda de R$ 2,25 (alíquota de 1,5% de R$ 100), sendo de sua responsabilidade a retenção e o pagamento do ISS (Imposto Sobre Serviços). O marketplace, por sua vez, é responsável pelo cálculo e pagamento do ISS ao município de seu domicílio legal (alíquota entre 2% e 5%).

Desta forma, o repasse do valor recebido do cliente (R$ 1.000) é feito pelo marketplace deduzido do valor da sua nota fiscal de serviço de intermediação (R$ 100), acrescido do valor do imposto de renda a ser recolhido pelo seller em seu nome (R$ 2,25). Ou seja, o repasse à empresa parceira será de R$ 852,25.

Assim, é possível concluir que o marketplace será, acima de qualquer coisa, um parceiro para que você (seller) realize mais vendas, já que cede o espaço para a exposição de seus produtos. Mas todos os trâmites legais, fiscais e operacionais são de sua responsabilidade.